Tendência em todos os setores, as práticas ESG (do inglês Environmental, Social e Governance ou governança ambiental, social e corporativa) indicam um novo momento para gestores, marcas e profissionais que - atentos aos comportamentos do mercado - são inclinados a entender melhor como aprimorar seus serviços, produções e até mesmo repensar seu posicionamento. Nesse sentido, o ESG vai além da relação empresa e cliente e reflete também em como são as atividades internas de uma companhia.
No Direito, essas práticas reverberam em atitudes que vão desde contribuir com transparência até na aplicação de Leis que corroborem com as práticas. Ainda, Escritórios de Advocacia e profissionais do Direito podem ser avaliados quanto à aderência a esses critérios. Ou seja, para além de uma tendência que faz parte da prática Jurídica, o ESG também norteia como o profissional de Direito vai conduzir e contribuir com seus clientes e casos.
Para contextualizar ainda mais, antes de continuar a leitura, indicamos o artigo Como o Mercado Jurídico contribui com o ESG que publicamos anteriormente.
É importante destacar que, a adoção dos critérios ESG no Jurídico está em desenvolvimento - ou seja, dentro de Escritórios de Advocacia, pode ser considerado incorporar estas práticas de maneira consistente com seus valores e objetivos.
Dito isso, o conceito de sustentabilidade está diretamente ligado à capacidade de produzir e reduzir impactos ambientais. Em suma, para todo e qualquer serviço, práticas sustentáveis podem ser - em primeira instância - uma forma de se destacar diante do mercado e clientes que, cada vez mais, estão atentos e exigentes.
Uma pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas mostrou que 23% dos consumidores brasileiros já estão mudando seus hábitos em prol do meio ambiente e ainda, que 41% afirmaram que essa mudança é definitiva.
Para o contexto ambiental, as práticas jurídicas estarão relacionadas aos impactos de suas atividades, ou seja, advogados poderão adotar ações sustentáveis que vão desde a redução de uso de papel até implementar políticas de redução de energia, conscientização de questões ambientais e - principalmente - oferecer e levar essas questões para seus clientes.
Atualmente, ter uma postura sustentável é uma premissa para se fazer competitivo frente aos escritórios (ou empresas) melhor estruturados e conceituados em um mercado global, em que boas práticas são fundamentais por estarem diretamente relacionadas com a ética, a transparência e a proteção ao meio ambiente. Nesse sentido, a mentalidade em prol da sustentabilidade pode ser um diferencial para a escolha de um escritório de advocacia pelo cliente de hoje em dia.
(Guia da Advocacia Sustentável - p.15)
A importância da Advocacia para a sustentabilidade vai além da atividade do profissional mas também no incentivo do conhecimento e na defesa desse tema nos casos e ações em que estiverem atuando.
Ética, transparência, responsabilidade e tomada de decisões são os principais pontos de uma governança eficaz e de acordo com o ESG. Na Advocacia, esses conceitos serão avaliados com base nas práticas éticas, conformidade regulatória, gestão de riscos e políticas anticorrupção.
A advogada das áreas societária e contratual da Guarnera Advogados, Giulianna Bazzetti de Sá, em publicação (2021) para o ConJur destaca que “a governança é o instrumento para implementar, de modo mais profundo e robusto, os mecanismos necessários para que a empresa atinja sua função social. Isso porque as boas práticas de governança consistem conceitualmente em um agregado de valores, objetivos e estratégias que contribuem para a preservação do bem comum e do valor econômico de uma instituição a longo prazo.”
Isso posto, quais seriam as práticas de governança que podem de fato refletir em uma otimização das atividades de um advogado? Seja um escritório ou um departamento jurídico, como perceber esse ambiente de forma a propor práticas e/ou mudanças “corporativas” para que o desempenho reflita e absorva o ideal de governança?
O Setor Jurídico pode analisar a conformidade dos processos em relação às regras em questões ligadas às Leis de Defesa do Consumidor; Leis Trabalhistas, LGPD, prevenção ao abuso do poder financeiro, aplicação de normas específicas do segmento de atuação da empresa, entre outros.
Olhando para o Direito como parte de uma corporação, é a partir dele e de como serão implementadas normas internas que a governança vai conseguir obter os resultados e ainda impor objetivos. “Tudo isso, claro, potencializa a melhoria das práticas de gestão e de controle de riscos, evitando atitudes socialmente indesejadas e beneficiando a própria companhia no longo prazo (in Guia da Advocacia Sustentável - p.37)“.
A melhoria das atividades, incluindo produtividade, capacidade analítica e assertividade de ações poderão ser potencializadas com a adoção das práticas ESG, pois esta irá impulsionar a inovação no Setor Jurídico com o intuito de levar novas abordagens e compreender as necessidades dos clientes e do mercado.
Por isso, a absorção de tecnologias, assim como a intenção de inovar, serão uma constante na contribuição para que advogados estejam um passo à frente da tendência. Ainda, quando citamos alguns dos pontos para os quais as práticas ESG serão essenciais como destaque diante da concorrência, postura de liderança, monitoramento e gestão de riscos, sabe-se que o uso da tecnologia (plataformas, softwares e soluções digitais) irá contribuir de maneira positiva e quase indispensável para análises fidedignas e previsão de cenários.
É inegável o quanto sustentabilidade e governança são temas presentes no dia a dia de grandes empresas e por isso - e ainda mais - são conceitos a serem absorvidos e compreendidos pela Advocacia.
Os aspectos ESG, quando esclarecidos e praticados (externamente e internamente) serão capazes de ajudar a identificar e/ou gerenciais riscos legais - independente da área de atuação e/ou do serviço oferecido. Quando de acordo com os valores estabelecidos, serão como norte para as questões reputacionais associadas aos pontos ambientais, sociais e de governança.
Entendendo o objetivo estratégico de seus clientes, a atividade Jurídica terá papel essencial para garantir o cumprimento de normas, fazendo com que o negócio cresça de forma sustentável e com uma imagem forte e positiva diante do mercado. Sendo assim, a prática da Advocacia alinhada com os preceitos de sustentabilidade, governança e aspectos sociais, será beneficiada, assim como beneficiará clientes e ecossistema Jurídico.
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