O ESG (Environmental, Social e Governance) se apresenta como uma tendência que visa alinhar empresas de todos os ramos às pautas sociais e ambientais. Apesar de ter surgido em 2004, ganhou destaque nos últimos anos e já é considerado um elemento essencial para o seu negócio.
A área do Direito também abraçou os valores disseminados pelo ESG, na forma de práticas que vão da transparência nos processos até a aplicação de Leis que auxiliem a condução delas.
Esse tema tornou-se tão importante que é levado em conta na hora de avaliar escritórios de advocacia e profissionais do Direito, observando como eles se adequam às pautas relacionadas à sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança.
Continue a leitura deste artigo para se informar sobre como a pauta ESG tem impactado o ramo do Direito!
Se um dia os temas abordados pela pauta ESG foram considerados uma moda passageira, isso já ficou no passado. Atualmente, ela é uma especialidade multidisciplinar que atende todas as áreas.
No Direito, advogados e demais profissionais da área buscam se especializar para conseguir atender as demandas vindas de outras empresas, estas, por sua vez, buscando adequações às perspectivas propostas pelo ESG.
Há também espaço para a inclusão da pauta dentro de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, visando o desempenho do fluxo de trabalho, um relacionamento mais saudável e atencioso com os clientes, além de promover ações voltadas à sustentabilidade ambiental.
Para compreender na prática como o ESG pode ser articulado dentro de uma empresa de advocacia, confira o 1º Relatório de Práticas ESG e Sustentabilidade, da empresa LBCA. O relatório mostra todo o planejamento estratégico realizado e quais foram as ações para a integração e condução da pauta ESG dentro da LBCA, com foco em sua sustentabilidade.
A governança corporativa diz respeito a um conjunto de práticas, normas e processos pertinentes ao modo como uma empresa é gerida. É ela que faz o controle e acompanha o desempenho de um negócio em relação às questões que estão inclusas no ESG.
Através de diretrizes estabelecidas pelos gestores, uma organização passa a contar com uma série de ações que visam garantir sua transparência, ética e responsabilidade diante da sociedade, das leis e de todas as partes interessadas na empresa, como, por exemplo, os acionistas.
Existem quatro elementos básicos que constituem a governança corporativa, os quais interligam-se diretamente com o que é proposto pela pauta ESG. São eles:
Para realizar uma gestão eficiente, cujo desempenho da governança corporativa seja saudável, é necessário contar com um conjunto de normas e processos que alinham as diretrizes de um negócio e o conduzem com harmonia entre todos os seus departamentos.
Como apontamos anteriormente, a pauta ESG abre novas portas de atuação para os profissionais do Direito. Inclusive, isso é apontado por Vladimir Passos de Freitas, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em uma publicação (2021) para o Conjur. Vladimir destaca:
“Em suma, novos tempos já chegaram e todas as formas de equidade social e proteção do meio ambiente devem ser aproveitadas, não apenas as do sistema comando-controle. Simultaneamente, novas perspectivas se abrem aos profissionais do Direito, em especial à advocacia. O mercado está aberto aos bons profissionais e, como diz a sabedoria popular, “quem chega cedo à fonte bebe água mais pura”’.
Alinhando o que é proposto pela pauta ESG e os elementos essenciais da governança corporativa, percebemos como, ao mesmo tempo, as ações de um se refletem no outro. Assim, adequando-as também aos tópicos de governança ambiental e social, dando maior suporte à gestão.
No entanto, para manter esse controle transparente, assertivo e até mesmo otimizado, é preciso contar com um departamento jurídico que saiba promover ações, elaborar diretrizes e cobrar a harmonia dentro de uma empresa.
Deste modo, destacamos como os profissionais de Direito são a peça-chave para estimular a promoção das práticas ESG em qualquer negócio, uma vez que eles possuem conhecimento das leis e sabem quais demandas precisam ser supridas.
Abaixo, veja alguns tópicos onde o setor jurídico possui a missão de verificar a conformidade dos processos empresariais:
Quando o Direito efetivamente torna-se parte de um negócio, torna-se um norte para guiar ações e implementar normas internas, a partir de onde a governança corporativa vai embasar seu planejamento e suas estratégias para obter os resultados desejados e estar sempre em conformidade com suas obrigações e responsabilidades.
A pauta ESG já faz parte do cotidiano de muitas empresas, inclusive, àquelas voltadas ao Direito. Ela é uma tendência em crescimento, cuja relevância cresce ano após ano.
Para os profissionais de Direito, ela abre uma nova janela de oportunidade, seja para aplicar suas perspectivas dentro dos processos de um escritório de advocacia ou como parte do departamento jurídico de uma empresa. O importante é manter-se em constante atualização e extrair dessas oportunidades o máximo de vantagens.
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