Em um cenário cada vez mais globalizado em que enfrentam-se várias urgências ambientais e sociais, os indicadores ESG (Environmental, Social e Governance) ganham destaque no mundo dos negócios. Nesse sentido, todos os setores voltam-se para essas práticas e é necessário estar atento em como o ESG pode motivar as tendências do mercado.
Primeiramente, é importante contextualizar porque a sigla, que apareceu em 2004, é tão relevante para a atualidade. O conceito ESG surgiu no mercado de capitais para avaliar os impactos das corporações na sociedade, indicando as companhias que estão mais comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em suas atividades, mais especificamente em relação às questões ambientais (environmental), sociais (social) e de governança corporativa (governance).
Ao longo do tempo, as práticas ESG passaram a ser um fator competitivo para a atração de investimentos e relacionamento com os diversos públicos da corporação, agregando valor econômico às suas marcas. Vale lembrar que segundo um levantamento do instituto de pesquisa norte-americano Union+Webster, 87% dos brasileiros preferem adquirir produtos e serviços de empresas sustentáveis e 70% não se importam em pagar mais por esses produtos.
Hoje, mais do que um fator competitivo, a adoção das práticas ESG é uma necessidade que se impõe a todas as empresas para que possam se manter no mercado. É uma tendência que atinge todos os segmentos, inclusive o mercado jurídico.
Em meio a várias direções que pode-se tomar a partir do Direito, é imprescindível compreender que diferentes setores e respectivas atividades se combinam, ou seja, é preciso olhar para o mercado de forma estratégica e assertiva. Mas, como o departamento jurídico ou um escritório de advocacia pode ajudar as empresas a se tornarem ESG?
Como citado anteriormente, ser - ou praticar - ESG nada mais é do que direcionar as atividades de uma companhia para que sejam ambientalmente sustentáveis, socialmente responsáveis e administradas da maneira correta e com transparência.
Apesar de parecer, em um primeiro momento, algo distante do universo jurídico, o profissional do Direito pode sim contribuir e muito neste processo. No Brasil, mais especificamente, onde temos um arcabouço bastante complexo de leis e regulamentações para cada atividade econômica, o jurídico tem um papel fundamental para orientar as ações da empresa pelo caminho que trouxer mais segurança jurídica.
Entre as atribuições do advogado nas práticas ESG estão:
Esses são apenas alguns exemplos de como o jurídico pode intervir nas métricas de ESG, para que a empresa consiga entregar benefícios socioambientais para a comunidade com segurança jurídica. A atuação dos advogados vai muito além dos pontos citados acima, pois requer uma visão abrangente do negócio, ocupando um papel de influenciador na tomada de decisão.
Para isso, o profissional precisa aliar os conhecimentos e a doutrina jurídica de diferentes áreas no seu dia a dia, como por exemplo, direito administrativo, tributário, ambiental, trabalhista e gestão pública.
Os profissionais do Direito podem desempenhar um papel crucial na adoção das práticas ESG nas empresas/seus clientes. Mas outra tendência que também chegou ao mercado jurídico brasileiro é o ESG nos escritórios de advocacia.
A adoção de práticas sustentáveis, éticas e transparentes é a base de uma empresa de sucesso, inclusive de um escritório de advocacia, em consonância com a agenda ESG traz muitos benefícios, tanto interna, quanto externamente.
Há no Brasil uma infinidade de leis, portarias e regras que regulamentam as diferentes atividades econômicas no país. Por isso, a governança fiscal da empresa, dentro dos pilares do ESG ganha uma atenção especial.
Segundo dados do Doing Business, do Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e em 2020, o Brasil ficou em 184º lugar entre 190 países, no quesito burocracia tributária.
Por isso, a gestão tributária e o cumprimento das obrigações legais da empresa são pontos que demandam muita atenção da equipe jurídica. Um olhar mais apurado para essas questões reduz o contencioso da empresa e permite uma gestão mais transparente em relação aos tributos.
Assim como ocorre em todos os segmentos econômicos, as empresas de tecnologia também precisam estar atentas à agenda ESG. Além de agregar valor à marca, as ações ambientais, sociais e de governança ampliam o alcance da empresa e são um fator determinante na atração de investimentos.
Dessa forma, as relações corporativas, como se comunicam com os stakeholders, a produção de relatórios sobre a evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de que forma atuam para a promoção da igualdade de gênero e racial, são fatores relevantes no ecossistema de inovação e devem ter uma atenção especial dos gestores.
Porém, segundo o Mapeamento do Ecossistema de Startups de 2022, da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), 43,9% das startups brasileiras não possuíam nenhuma iniciativa de governança ambiental, social ou corporativa no ano passado. O índice é ainda mais alto em relação às startups jurídicas: 48,1% das lawtechs não desenvolviam nenhuma prática ESG.
Os dados demonstram que apesar de ser um conceito que está ganhando cada vez mais peso no mundo dos negócios, no mercado jurídico e de inovação jurídica ainda é preciso avançar mais na implantação da agenda ESG.
Na Deep Legal este trabalho já começou e é um dos pilares da gestão, com uma série de ações para reduzir o impacto ambiental e promover o desenvolvimento social e a governança corporativa. Entre as ações destacam-se as políticas internas de equidade de gênero, produção de relatórios mensais para análise de desempenho e compliance, e-learning sobre estudos de gênero, boas práticas trabalhistas, entre outras iniciativas.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________
Atuar no Mercado Jurídico tem exigido, sempre mais, uma visão ampla dos aspectos da sociedade e isso inclui perceber quais são as demandas que surgem além da área de atuação. O profissional que estiver atento a esses movimentos - e neste contexto, destacamos as práticas ESG - estará apto para conduzir melhores estratégias, contribuindo ativamente para o êxito de seus clientes.
Por fim, compreende-se que, além de agregar valor à marca, os índices de sustentabilidade são importantes tanto internamente, para que as empresas busquem avançar em suas métricas, quanto para os investidores, que buscam ativos ou empresas alinhadas à tendência. Para tanto, é importante apoiar-se em profissionais do setor jurídico que sejam engajados com as práticas ESG, e assim atuem juntamente aos gestores para alcançar as metas e objetivos traçados.
.png)
