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Você já ouviu falar em advocacia predatória? Este conceito é usado para distinguir os profissionais do Direito que atuam promovendo ações judiciais em larga escala e muitas das vezes fraudulentas contra uma mesma empresa sem que haja um real conflito de interesses ou lesão a direitos a serem protegidos, com o único objetivo de obter vantagens econômicas.
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Essa prática ilegal é conhecida como “demanda artificial”, ou seja, envolve a criação de ações judiciais fictícias, com teses iguais, fundamentação genérica, petições padronizadas, chegando algumas vezes à produção de fraudes documentais ou ausência da apresentação de documentos, como por exemplo: comprovantes de residência, procuração rasurada, ilegível e/ou antigas, documentos de identidade sem foto, apresentando apenas o verso do documento, dentre outros.
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Infelizmente, a movimentação de ações em massa contra uma empresa, ajuizadas por um mesmo advogado, não é algo raro na Justiça Brasileira. Em algumas situações a fraude ocorre sem o conhecimento do Autor e nesse caso, os advogados estão sujeitos a processos ético-disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também a processos criminais, uma vez que essa prática configura fraude processual e pode, ainda, configurar crimes como estelionato, falsidade ideológica e outros.
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É uma atuação que prejudica toda a sociedade, pois além de aumentar o estoque de processos da empresa e comprometer sua imagem perante aos seus clientes e ao próprio mercado Jurídico, obstrui o acesso à Justiça, impactando diretamente na celeridade processual, fazendo com que demandas reais levem mais tempo para serem julgadas.
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Mas, com a ajuda da tecnologia é possível identificar essas ações predatórias contra sua empresa ainda nas fases iniciais e, assim, descobrir o modus operandi desses advogados. Sua empresa consegue uma resposta rápida e organizada e consegue combater de forma direta a entrada de mais ações desse tipo, reduzindo fraudes. A seguir, trazemos um panorama de como as aplicações da Deep Legal podem ser utilizadas, contribuindo para o reconhecimento dessas "ações massificadas".

Mapeamento de demandas artificiais

Muitas empresas possuem um volume enorme de processos para gerenciar e, por isso, a identificação de ações predatórias fica quase impossível sem o auxílio da tecnologia.
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Nestes casos, ferramentas de Jurimetria e Legal Analytics proporcionam um mapeamento das demandas judiciais, o que ajuda a identificar os casos em que os advogados ofensores estão por trás.
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A Deep Legal, através de tecnologia e metodologia consegue ter um processo completo de descoberta, que levarão a insights relevantes para um plano de ação específico. Veja o passo a passo:

1) Descoberta: como descobrir quem são? Onde estão? Qual a relevância?‍

A partir de uma trilha de possibilidades e utilizando avançados recursos de tecnologia, conseguimos levantar diferentes informações e cruzar os dados para identificar as demandas artificiais. O primeiro passo é a localização dos processos da empresa, e em seguida, a identificação dos advogados ofensores, qualificação das sentenças e do objeto do processo, para então iniciarmos o cruzamento das informações, entre elas de endereços dos advogados e busca por nome dos mesmos em ações contra outras empresas do mesmo segmento.

‍2) Insights: como entender os pontos chaves a partir de cruzamentos para focar em ações efetivas‍

Com os dados em mãos, a equipe jurídica da empresa consegue ter uma visão mais clara das ações em tramitação e realizar dezenas de cruzamento de dados para obter insights relevantes que nortearão os planos de ação. Conheça algumas das possibilidades:

• Insights sobre as causas ajuizadas de forma irregular (a partir das provas juntadas e procurações genéricas);
• Cruzamentos e relatórios sobre Ofensores X Resultados das sentenças; Objetos; Comarcas; Varas; JEC e VC; com e sem audiências; Juízes;
• Partes requeridas (corréus) que possuem mesmos ofensores;
• Insights sobre múltiplos processos com o fracionamento do dano moral;
• Qualificação do resultado do processo (extinção por desistência ou incompetência territorial);
• Mapeamento das OABs suplementares a partir do nome e CPF;
• Mapeamento de Ofensores com atuação fora da localidade de inscrição originária;
• Mapeamento dos eventos como concessão de tutela, gratuidade judiciária, inversão do ônus da prova, reunião de processos, complementação documental, designação de audiência para depoimento pessoal.

‍3) Planos de Ação: Múltiplas ações para neutralizar condutas e danos

Após a análise dos dados é hora da ação e a empresa determinar, de forma estratégica, quais as medidas que podem ser avaliadas e adotadas pelo departamento jurídico ou bancas contratadas após o processo de Discovery e entregáveis da Deep Legal:

• Storytelling sobre Discovery de Dados;
• Denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do artigo 34 do Código de Ética da OAB;
• Mapeamento das OABs suplementares a partir do nome e CPF;
• Notificação às Corregedorias Estaduais para diminuição dos impactos decorrentes das demandas fraudulentas e predatórias;
• Arguição de Litigância de Má-Fé e/ou Incompetência Territorial nas defesas; 
• Notícia-Crime à Delegacia de Polícia para apuração de crime;
• Denúncia ao Ministério Público para ajuizamento de ação penal;
• Avaliação diferenciada para casos de composição amigável (negativa para acordo);
• Suspensão de advogados “quarteirizados” que são ofensores;
• Descoberta sobre a prática de atos ilícitos (fraude) processuais na juntada de documentos e impugnação dos mesmos;
• Reparação de dano conforme artigos 186 e 927 do Código Civil.

Benefícios para a empresa

A descoberta das demandas predatórias e fraudulentas, com o apoio da tecnologia, traz muitas vantagens para a organização e para a sociedade como um todo, entre eles:

• Descoberta dos Ofensores, com mapeamento das demandas similares, análise de mercado e comportamento geográfico;
• Redução de entrantes de ações fraudulentas e consequente desobstrução da Justiça com excesso de demandas;
• Alerta para a sociedade e o Judiciário sobre as novas práticas de fraudes;
• Contribuição com as autoridades sobre prática de crimes;
• Contribuição com a OAB das infrações éticas de profissionais;
• Economia direta para as Empresas e aos cofres Públicos.

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Agora que você já sabe o que são os advogados ofensores e como as soluções desenvolvidas pela Deep Legal podem ajudar a identificar as ações predatórias contra sua empresa, converse com nossos especialistas para saber como podemos te ajudar.