Na história do Direito e — principalmente — da tecnologia, as mulheres parecem ser minoria e pouco conhecidas. Mas a participação feminina nessas áreas contribuiu bastante para sua evolução, apesar de elas não serem tão mencionadas quanto eles. Neste sentido, em um tempo não muito distante, quando pensávamos nestes ramos de atuação, automaticamente os atribuíamos a homens.
Até porque, no século passado, por exemplo, as mulheres não contavam com direitos básicos consolidados na sociedade e eram proibidas de ingressar em instituições de ensino. Depois, as que desejavam estudar não eram bem vistas pela sociedade. Sendo assim, mesmo conseguindo a formação desejada, não sabiam se realmente exerceriam a profissão escolhida.
Exemplo disso é que a primeira Universidade de Direito no Brasil foi criada em Olinda, em 1827, mas a primeira advogada do país, Myrthes Gomes (foto em destaque), só conseguiu concluir o curso 71 anos depois. Outras mulheres finalizaram o curso de Direito antes — entre elas, Delmira Secundina, Maria Fragoso e Maria Coelho da Silva Sobrinha. No entanto, nenhuma exerceu de fato a profissão naquele momento. Hoje, os quadros da OAB são razoavelmente equilibrados e contam com mais de 607 mil advogadas e cerca de 608 mil advogados. Já na tecnologia, segundo o IBGE, apenas 20% dos profissionais que atuam no mercado de TI são mulheres.
Assim como Mythes, muitas mulheres importantes mudaram o rumo dos acontecimentos e contribuíram para a luta por valorização nos meios jurídico e de tecnologia. Por isso, celebrar suas conquistas e entender suas histórias é essencial para perceber a evolução ao longo dos anos e reconhecer a urgência da luta pela igualdade de gênero.
Então, como forma de homenagear grandes mentes femininas, separamos algumas histórias inspiradoras de mulheres pioneiras nesses ramos. Acompanhe!
Conforme mencionado acima, a luta pela emancipação da mulher na advocacia foi liderada por Myrthes Gomes de Campos, nascida em 1875, na cidade de Macaé/RJ. Apesar das dificuldades e do preconceito, ela concluiu o bacharelado em Direito pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro em 1898. Sua atuação na advocacia, contudo, data de 1906. Pois, simplesmente por ser mulher, Myrthes chegou a ser proibida pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) de advogar.
Assim como hoje acontece com o registro na OAB, estar no quadro de sócios efetivos do IAB era condição necessária para exercer a profissão. Então, após sete anos de processo, sua filiação foi aprovada por 23 votos contra 15. Curiosamente, este mesmo IAB — atual Instituto dos Advogados Brasileiros — é hoje presidido por uma mulher, Rita Cortez.
Em sua estreia, em 1899, Myrthes adaptou a toga para o sexo feminino e discutiu o papel da mulher, não só em seu ambiente profissional, como na sociedade. Em 1910, colocou em pauta o direito das mulheres a votar, o que só viria a ocorrer em 1932. E, assim, continuou a defender a emancipação feminina até a data de sua morte, em 20 de janeiro de 1963.
Último país a abolir a escravidão em 1888, o Brasil tem 56,10% da população composta por pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. Os negros — que o IBGE conceitua como a soma de pretos e pardos — são, portanto, a maioria da população. A superioridade nos números, no entanto, ainda não se reflete na sociedade brasileira.
Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 17.600 magistrados em atividade no Brasil, apenas 37% são mulheres. E entre os juízes e juízas negros, apenas 1,4% do total se declarava preto e 14% se declaravam pardos em 2018.
Não há levantamentos sobre juízas negras antes de 1990, mas, se nos basearmos nesses dados mais recentes, podemos imaginar as dificuldades raciais e de gênero que Mary de Aguiar Silva enfrentou em 1962, quando iniciou sua carreira como juíza.
Nascida em 1925, em Salvador, a magistrada foi reconhecida em 2018 pelo TJ-BA como a primeira juíza negra do país. Na ocasião, ela recebeu a outorga da Medalha do Mérito Judiciário, uma homenagem a personalidades relevantes que prestaram serviço ao Judiciário do Estado e da União.
Mary Aguiar faleceu recentemente, em 23 de fevereiro de 2021, aos 95 anos. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, sua sobrinha relatou as dificuldades que a juíza encontrou para exercer o trabalho. Sobretudo, por ser mulher em um espaço de poder predominantemente masculino. “Era uma época em que os coronéis comandavam a região”, contou Sheila Aguiar.
Acredite, este título não é um exagero. Ele se refere à Grace Hopper, mulher responsável por programar o primeiro computador digital de larga escala e o primeiro compilador.
A analista de sistemas foi almirante na Marinha dos Estados Unidos entre as décadas de 1940 e 1950, período no qual criou a linguagem de programação Flow-Matic, que foi a primeira adaptada para um idioma humano. Posteriormente, essa linguagem serviu como base para a criação do COBOL, em 1959.
Além disso, Grace atuou na equipe de Serviço de Computação Naval em Harvard, onde programou uma máquina capaz de fazer cálculos rapidamente para assuntos de guerra. Depois, ajudou a desenvolver o UNIVAC I, o primeiro computador comercial.
Todos sabem que, em maio de 1961, Alan Shepard consagrou-se como o primeiro americano no espaço e, em fevereiro de 1962, John Glenn foi o primeiro a entrar na órbita da Terra. Mas o que nem todos sabiam, até pouco tempo atrás, é que três mulheres negras foram cruciais para que essas empreitadas dessem certo.
Katherine Johnson, Dorothy Vaughan e Mary Jackson foram cientistas da NASA que fizeram a diferença durante a corrida espacial. A trajetória destas três mulheres virou um livro biográfico chamado Hidden Figures (“Figuras Escondidas”, em tradução literal), de Margot Lee Shetterly. Posteriormente, a obra foi adaptada para o cinema, com o nome de Estrelas Além do Tempo, que, inclusive, concorreu a várias categorias do Oscar em 2017.
Tanto o livro quanto o longa-metragem tratam de questões de gênero e racismo, apontando-as como figuras escondidas, ocultadas pelo machismo e com agravante da opressão do racismo. Estes pontos são claramente evidenciados no filme com as leis segregacionistas e quadros que entrelaçam cenas ficcionais e reais de luta pelos direitos civis.
Assista ao trailer de Estrelas Além do Tempo aqui.
Por falar em filmes, quem trabalha com direito e é apaixonado pelo que faz não se cansa de temas relacionados ao universo jurídico. Muitos deles, inclusive, são protagonizados por mulheres — reais ou ficcionais. Como, por exemplo, Erin Brockovich, Legalmente Loira e Suprema.
Pensando nisso, fizemos duas listas com os melhores filmes de advogados para quem trabalha na área. Você pode conferi-las clicando aqui e aqui.