O Brasil tem um dos maiores mercados jurídicos do mundo. São cerca de 1,3 milhão de advogados, o que equivale a um advogado para 164 brasileiros, a maior proporção mundial, segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgadas em 2022. Já em relação ao sistema Judiciário, o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o país fechou 2021 com 77,3 milhões de processos em tramitação, dos quais 15,3 milhões estavam suspensos, sobrestados ou arquivados provisoriamente.
Trata-se de um mercado imenso que, além de ter um volume expressivo de ações, também é bastante complexo, com diferentes esferas e graus de jurisdição. E é neste contexto que o uso de ferramentas tecnológicas deve ser um diferencial, para que os operadores jurídicos consigam monitorar, prever e comparar os processos em tramitação nos diferentes tribunais do país.
Ferramentas como Big Data, Inteligência Artificial e Machine Learning, por exemplo, extraem os dados dos bancos públicos da Justiça, indicando aos profissionais do Direito os melhores caminhos a seguir na condução dos processos. Mas, de que forma esses dados e a sua análise podem de fato contribuir para promover a desjudicialização no Brasil?
Acompanhe o texto e entenda melhor essa relação.
Antes de falarmos sobre a desjudicialização e como ela é necessária para desafogar o Judiciário, é importante destacarmos o que é análise de dados e como ela se dá a partir das soluções tecnológicas disponíveis hoje no mercado.
De um modo geral, a análise é feita a partir da mineração de dados, que extrai informações específicas de um grande volume de dados disponível nos tribunais, transformando os dados brutos em conhecimento prático. Na Deep Legal, por exemplo, essa mineração é feita a partir de uma base de dados formada por cerca de 200 milhões de processos, nas áreas cível e trabalhista, em primeiro e segundo graus.
Com base nessas informações relevantes extraídas do banco de dados, a análise de dados, ou análise preditiva, fornece às empresas e aos departamentos jurídicos uma visão geral dos processos em tramitação, para entender como a Justiça vem tratando determinados temas, orientando assim a tomada de decisão e a estratégia do jurídico.
A busca pela desjudicialização é uma das principais preocupações dos operadores jurídicos e o próprio CNJ vem desenvolvendo ações neste sentido. Um dos exemplos, é a meta nove da Agenda 2030 no Poder Judiciário, que estabelece as metas nacionais do setor para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e prevê que os Tribunais “realizem ações para prevenção ou desjudicialização de litígios”.
Os esforços são para reduzir o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira e, consequentemente, desafogar o sistema, trazendo mais celeridade à resolução dos casos.
Se por um lado a própria Justiça está empenhada em promover a desjudicialização, por outro, essa tendência também ganha força nas empresas, nas quais o uso de tecnologias tem se mostrado bastante eficiente na gestão de processos e traz diversas vantagens.
Entre os benefícios obtidos estão:
- automatizar os processos liberando os profissionais para demandas mais estratégicas;
- eliminar etapas dos processos acelerando a condução das ações;
- reduzir custos com recursos desnecessários;
- acelerar a realização de acordos ao indicar as reais chances de sucesso de uma demanda judicial;
- reduzir o estoque de processos de um modo geral.
Além das vantagens supracitadas, existem outros bons motivos para se utilizar a tecnologia na prática jurídica, como por exemplo a argumentação analítica baseada em dados e a visão macro das tendências do Direito e das demandas da sociedade.
Logo, a relação entre a análise de dados e a desjudicialização é bastante óbvia: ao reduzir o estoque de processos de uma empresa por meio da análise de dados e gestão preditiva, ou ainda acelerar a realização de acordos com os clientes, uma empresa está contribuindo para a redução do volume de ações em tramitação no Judiciário e ainda ajudando a promover a conciliação e - por fim - desafogando o sistema como um todo.
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